Primeiro período republicano no Brasil, também chamado de República Velha, e dura de 1889 a 1930. É controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ligadas à cultura cafeeira. De 1889 a 1894, o Brasil é dominado pelos setores militares envolvidos diretamente na proclamação da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a Presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.
República da espada
República da espada
A República da Espada teve seu início quando os militares lideraram o país politicamente entre os anos de 1889 a 1894. Assim que a monarquia foi derrubada, o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca guiou as decisões tomadas no Brasil.
Neste período, foram tomadas algumas decisões de suma importância para o povo brasileiro. Ocorreu a separação oficial entre Igreja e Estado (fim do regime do Padroado), foi instituído o casamento civil e uma nova bandeira foi criada com o lema “Ordem e Progresso”.
Apesar de implantada a República da Espada, surgiram as disputas entre qual seria o melhor modelo republicano a ser instaurado. Pelo lado dos militares, a idéia de um regime republicano centralizador era defendida. Mas as oligarquias rurais e os grandes cafeicultores paulistas se opuseram à idéia dos militares, pregavam a implantação de um regime republicano voltado aos estados, assim, não poderiam ser controlados economicamente e nem ter sua administração ameaçada. Queriam com esta proposta aumentar o poder de veto e ampliar seus interesses.
Muitos consideram a República da Espada o primeiro período ditatorial no Brasil. As figuras chaves da época foram os marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca. A repressão era forte contra os levantes populares e os simpatizantes de Dom Pedro II.
Apesar de implantada a República da Espada, surgiram as disputas entre qual seria o melhor modelo republicano a ser instaurado. Pelo lado dos militares, a idéia de um regime republicano centralizador era defendida. Mas as oligarquias rurais e os grandes cafeicultores paulistas se opuseram à idéia dos militares, pregavam a implantação de um regime republicano voltado aos estados, assim, não poderiam ser controlados economicamente e nem ter sua administração ameaçada. Queriam com esta proposta aumentar o poder de veto e ampliar seus interesses.
Muitos consideram a República da Espada o primeiro período ditatorial no Brasil. As figuras chaves da época foram os marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca. A repressão era forte contra os levantes populares e os simpatizantes de Dom Pedro II.
Governo provisório
A organização político-adiministrativa dos primeiros anos do governo republicano ficou nas mãos do marechal Deodoro da Fonseca, no período conhecido como Governo Provisório (1889-1891). O marechal dissolveu as assembléias provinciais e as câmaras municipais, demitiu os presidentes das províncias e indicou novos dirigentes para elas. Uma elite heterogênea de civis e militares assumiu o aparelho administrativo. Nas Forças Armadas, o predomínio político coube ao Exército e, entre os civis, aos representantes da oligarquias agrárias.No final de 1890, Deodoro da Fonseca convocou eleições para a Assembléia Constituinte, que no início de 1891 promulgou a Constituição Republicana do Brasil. A Carta refletiu a hegemonia dos defensores do liberalismo de influência norte-americana.
· O Brasil tornou-se uma República Federativa, os Estados Unidos do Brasil
· As antigas províncias passaram à condição de Estados e ganharam autonomia para promulgar suas próprias constituições.
· O presidente da República, os presidentes dos Estados e os membros do Congresso Nacional seriam eleitos por votos diretos.
· Foi reconhecida a igualdade de todos perante a lei, a liberdade e segurança individual e, principalmente, a garantia de plenos direitos à propriedade.
· A igreja separou-se do Estado, não havendo, porém, na prática, efetivas garantias para a liberdade de todos os cultos.
· Instituíram-se o registro de nascimento, o registro de casamento e o atestado de óbito.
Após a promulgação da Constituição, os congressistas escolheram o novo presidente. Foram apresentadas duas chapas: uma formada pelo marechal Deodoro da Fonseca como presidente, tendo como vice Eduardo Wandenkol e outra que propunha como presidente Prudente de Moraes, tendo como vice o marechal Floriano Peixoto. Como naquela época era permitido votar em candidatos de chapas diferentes, o cargo de presidente da República foi ocupado por Deodoro e o de vice-presidente ficou com Floriano Peixoto.
Encilhamento
Na corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encalhamento, isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo das apostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à politica de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores.Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda, é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as compras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério. A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo. Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas. Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação* incontrolável, pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia do governo. Por isso, o resultado foi muito diverso do esperado: em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladores criaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas ações na Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciam apenas no papel. Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta do caráter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva do ministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.
Deodoro da Fonseca
O governo Provisório que assumiu o poder após a proclamação da república era comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, personalidade de prestígio durante a Monarquia e um dos líderes na Guerra do Paraguai.
Com receio das atitudes centralizadoras de Deodoro, as oligarquias regionais e várias lideranças republicanas pressionaram o governo para que se instaurasse uma Assembleia Constituinte, o que de fato ocorreu em 1890.
Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana, tinha características próximas do modelo norte-americano.
Deodoro da Fonseca vendeu o primeiro pleito. No lugar do Almirante Eduardo Wandenkolk vice da chapa de Deodoro, a Assembleia Constituinte optou por Floriano Peixoto, candidato ao posto na chapa de Prudente de Morais.
Deodoro da Fonseca enfrentou grande instabilidade e uma forte oposição do Congresso.
O presidente eleito procurou desenvolver uma política econômica modernizadora. Essa política econômica basicamente procurou atingir duas metas: desenvolver o precário parque industrial do país e aumentar a emissão de dinheiro. O resultado prático dessa política revelou-se caótico; foram criadas empresas fantasmas, houve especulação desenfreada com os papéis dessas empresas na bolsa de valores e a moeda foi desvalorizada. O insucesso da política econômica e a tendência centralizadora do presidente agravaram os conflitos políticos.
Doente e receando a explosão de uma guerra civil, o homem que proclamara a república renunciou em 23 de Novembro de 1891.
Com receio das atitudes centralizadoras de Deodoro, as oligarquias regionais e várias lideranças republicanas pressionaram o governo para que se instaurasse uma Assembleia Constituinte, o que de fato ocorreu em 1890.
Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição republicana, tinha características próximas do modelo norte-americano.
Deodoro da Fonseca vendeu o primeiro pleito. No lugar do Almirante Eduardo Wandenkolk vice da chapa de Deodoro, a Assembleia Constituinte optou por Floriano Peixoto, candidato ao posto na chapa de Prudente de Morais.
Deodoro da Fonseca enfrentou grande instabilidade e uma forte oposição do Congresso.
O presidente eleito procurou desenvolver uma política econômica modernizadora. Essa política econômica basicamente procurou atingir duas metas: desenvolver o precário parque industrial do país e aumentar a emissão de dinheiro. O resultado prático dessa política revelou-se caótico; foram criadas empresas fantasmas, houve especulação desenfreada com os papéis dessas empresas na bolsa de valores e a moeda foi desvalorizada. O insucesso da política econômica e a tendência centralizadora do presidente agravaram os conflitos políticos.
Doente e receando a explosão de uma guerra civil, o homem que proclamara a república renunciou em 23 de Novembro de 1891.
Floriano Peixoto
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A renúncia de Deodoro levou à presidência Floriano Peixoto, o consolidador da República. O novo presidente anunciou publicamente sua intenção de restaurar os direitos e garantias estabelecidos na Constituição de 1891. Para alcançar essa meta Floriano Peixoto promoveu uma série de intervenções nos Estados, destituindo antigos aliados de Deodoro e criando assim novos focos de resistência regional.
Para conseguir o apoio popular, Floriano tomou medidas econômicas e sociais. Outras iniciativas visavam recuperar a economia dos traumas causados pelo encilhamento. Mas essas medidas não foram eficazes a curto prazo e acabaram provocando uma forte oposição civil e militar, que acabou gerando focos de revolta entre militares e a oligarquia sulista.
Em Fevereiro de 1893, o presidente teve que enfrentar uma revolta no Rio Grande do Sul, conhecida como Revolução Federalista. Os rebeldes defendiam a destituição do governador Júlio de Castilhos, apoiado por Floriano. A revolta durou até 1895 e se estendeu até Santa Catarina e Paraná.
Em Setembro de 1893 ocorreu um levante militar no Rio de Janeiro, a comando do Almirante Custódio de Melo, onde se originou a Revolta da Armada. Os rebeldes tomaram a Baía de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade. Então, o presidente declarou estado de sítio em defesa da República e recebeu apoio de diversos setores da sociedade, gerando o que ficou conhecido como jacobinismo florianista. No fim do ano a revolta já estava enfraquecida.
A contenção das revoltas deu a Floriano Peixoto o apelido de Marechal de Ferro.
A sucessão do Marechal Floriano Peixoto foi articulada pelos cafeicultores, e elegeu-se para a presidência Prudente de Morais, destacado representante dos cafeicultores paulistas. Começava assim uma nova fase da Primeira República brasileira, com os civis no poder.
A renúncia de Deodoro levou à presidência Floriano Peixoto, o consolidador da República. O novo presidente anunciou publicamente sua intenção de restaurar os direitos e garantias estabelecidos na Constituição de 1891. Para alcançar essa meta Floriano Peixoto promoveu uma série de intervenções nos Estados, destituindo antigos aliados de Deodoro e criando assim novos focos de resistência regional.
Para conseguir o apoio popular, Floriano tomou medidas econômicas e sociais. Outras iniciativas visavam recuperar a economia dos traumas causados pelo encilhamento. Mas essas medidas não foram eficazes a curto prazo e acabaram provocando uma forte oposição civil e militar, que acabou gerando focos de revolta entre militares e a oligarquia sulista.
Em Fevereiro de 1893, o presidente teve que enfrentar uma revolta no Rio Grande do Sul, conhecida como Revolução Federalista. Os rebeldes defendiam a destituição do governador Júlio de Castilhos, apoiado por Floriano. A revolta durou até 1895 e se estendeu até Santa Catarina e Paraná.
Em Setembro de 1893 ocorreu um levante militar no Rio de Janeiro, a comando do Almirante Custódio de Melo, onde se originou a Revolta da Armada. Os rebeldes tomaram a Baía de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade. Então, o presidente declarou estado de sítio em defesa da República e recebeu apoio de diversos setores da sociedade, gerando o que ficou conhecido como jacobinismo florianista. No fim do ano a revolta já estava enfraquecida.
A contenção das revoltas deu a Floriano Peixoto o apelido de Marechal de Ferro.
A sucessão do Marechal Floriano Peixoto foi articulada pelos cafeicultores, e elegeu-se para a presidência Prudente de Morais, destacado representante dos cafeicultores paulistas. Começava assim uma nova fase da Primeira República brasileira, com os civis no poder.
O manifesto dos treze generais
Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.
Revolução federalista
De 1893 a 1895, as terras do sul serviram de cenário aos violentos combates da Revolução Federalista, travados entre os partidários de dois oligarcas gaúchos: de um lado, os federalistas (maragatos), liderados por Gaspar Silveira Martins e do outro lado, os republicanos (chimangos ou picapaus), seguidores do positivista Júlio de Castilhos. Os federalistas defendiam a instalação de um regime parlamentarista nos moldes do que exigiu no segundo reinado. Já os republicanos defendiam um presidencialismo forte, centralizador, no estilo do governo de Floriano Peixoto. O confronto ultrapassou as fronteiras gaúchas, estendendo-se a Santa Catarina, ao Paraná e até ao Uruguai. Embora Floriano tivesse tropas federeais nos estados sulistas, somente em 1895, no governo de Prudente de Morais é que seria assinado um acordo de paz na região.
A revolta da Armada
Foram duas as Revoltas da Armada:A primeira ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. O Marechal Deodoro, então, renunciou ao cargo de presidente da República. A segunda Revolta da Armada foi em 1893, desta vez contra o presidente marechal Floriano Peixoto. Esta também foi Chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças, assim, o Almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. O movimento desencadeado pela Marinha de Guerra no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a fuga dos revoltosos para Buenos Aires. O rigor de Floriano Peixoto ante os dois movimentos revolucionários lhe valeu o cognome “Marechal de Ferro”
República Oligárquica
No ano de 1894, a disputa sucessória pelo cargo presidencial aconteceu sob diversas pressões políticas. Por um lado, alguns militares esperavam estender a presença da instituição nos quadros de poder. Por outro, os membros das oligarquias agrárias se organizavam no intuito de assumir as instituições políticas de forma direta. Ao fim das eleições, Prudente de Morais, candidato do Partido Republicano Paulista, acabou vencendo a disputa e assim inaugurando a chamada República Oligárquica.O tempo das oligarquias também esteve marcado por uma série de revoltas que colocavam em questão a grave situação econômica do país. Em diferentes pontos da nação, observamos o desenvolvimento de levantes que protestavam contra a falta de assistência do poder público. Como exemplo, podemos ver no cangaço nordestino uma forma de se negar o poder exercido pelas autoridades da época. A República Oligárquica só perdeu a sua força com o desenvolvimento dos centros urbanos no Brasil. Paulatinamente, novos grupos sociais reivindicavam a transformação e a moralização das instituições políticas. Nesse contexto, a eclosão da Revolução de 1930 apontou que a hegemonia política da nação se deslocava do meio rural para o urbano.
Políticas dos governadores
Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes. Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder.
Comissão de verificação de poderes
As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições. O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.
Política do Café com leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da República. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.
Coronelismo
A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
